principais pontos sobre o funcionamento e obrigatoriedade
O serviço de nadador-salvador em piscinas (sejam elas públicas, de hotéis ou condomínios) segue regras específicas que diferem ligeiramente das praias, embora a certificação pelo ISN seja obrigatória em ambos os casos.
Aqui estão os pontos principais sobre o funcionamento e obrigatoriedade:
1. Quando é obrigatória a presença?
- Piscinas Públicas e de Clubes: A presença de nadadores-salvadores é obrigatória durante todo o período de funcionamento.
- Hotéis e Empreendimentos Turísticos: A lei (Decreto-Lei n.º 141/2009) exige que estes espaços garantam a segurança dos utilizadores. Embora existam exceções para unidades muito pequenas, a maioria das piscinas de hotéis requer vigilância ativa.
- Condomínios Privados: Geralmente não é obrigatório por lei, a menos que o regulamento interno do condomínio o exija ou que a piscina seja aberta ao público externo.
2. Rácio de Vigilância
Ao contrário da praia, o número de nadadores-salvadores depende da dimensão e configuração da piscina:
- Normalmente, um nadador-salvador pode vigiar um plano de água até um determinado limite de metros quadrados (geralmente até 300m² ou 500m², dependendo da visibilidade e profundidade).
- Se a piscina tiver áreas separadas (ex: infantil e adultos) sem visibilidade direta entre elas, podem ser necessários dois profissionais.
3. Equipamento Obrigatório no Posto
O posto de socorro de uma piscina deve conter:
- Armação de piscina;
- Mala de primeiros socorros completa;
- Plano rígido (maca) com imobilizadores;
- Vara de salvamento;
- Boia circular;
- Cadeira de vigilância elevada para garantir visibilidade total do fundo da piscina (se necessário);
- Oxigenoterapia (em recintos de grande dimensão).
4. Responsabilidades Adicionais
Em piscinas, além da vigilância, o nadador-salvador é frequentemente responsável por:
- Verificar a qualidade da água (níveis de cloro e pH).
- Garantir o cumprimento das normas de higiene (uso de chuveiro antes de entrar).
- Assegurar que as zonas de circulação estão desimpedidas e secas para evitar quedas.